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TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site https://sophiaesoterica.pt (“Site”) e da loja online da “Sophia Esotérica” e quaisquer compras, contratos e negócios celebrados através do mesmo e da loja online da “Sophia Esotérica”.
Leia por favor com atenção estes Termos e Condições, uma vez que afetam os seus direitos e obrigações de acordo com as leis em vigor.
Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor não aceda ou utilize o Site nem faça compras na loja online da “Sophia Esotérica”.
O Utilizador, ao encomendar qualquer dos produtos da “Sophia Esotérica”, concorda com a vinculação a estes termos e condições. Deve imprimir uma cópia destes Termos para referência futura.
Deve contactar a “Sophia Esotérica” se tiver alguma questão acerca destes Termos e Condições.
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Estes Termos e Condições são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies que podem ser também consultadas no Site.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O utilizador do Site (“Utilizador” ou “Cliente”) reconhece que ao aceder e utilizar este Site está a aceitar estes Termos e Condições.
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ACESSO AO SITE
O acesso ao Site não implica qualquer registo. O Utilizador pode aceder ao Site e visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.
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UTILIZAÇÃO DO SITE
Este Site só poderá ser usado para propósitos legais e de forma legal. Ao utilizar o nosso Site e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o Utilizador compromete-se a:
(a) Cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis relativamente ao Site e ao seu uso;
(b) Cumprir integralmente todas as condições gerais e particulares relativas ao Site, à sua utilização e às transações e contratos celebrados através do mesmo;
(c) Utilizar este Site apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas;
(d) Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar. Consente para o efeito na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário consultar a nossa Política de Privacidade);
(e) Guardar e não divulgar a terceiros a seu código de utilizador e a sua palavra-passe de acesso; e
(f) Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, a “Sophia Esotérica” puder considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, terá autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.
Se não nos facultar todas as informações necessárias, a “Sophia Esotérica” não poderá dar seguimento à sua encomenda.
O UTILIZADOR NÃO PODE:
(a) Carregar ou transmitir através do Website quaisquer vírus informáticos, Trojans, Worms, bombas lógicas ou qualquer coisa criada com o propósito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador;
(b) Utilizar o Site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública; e
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O Utilizador, ao violar esta disposição, estará a cometer uma ofensa criminal de acordo com as leis em vigor. Quaisquer destas violações serão reportadas às autoridades competentes e a “Sophia Esotérica” irá cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador às mesmas. Na eventual violação desta disposição, será imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Site.
A “Sophia Esotérica” não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque informático, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário do Utilizador devido ao uso do Site ou do download pelo Utilizador de qualquer material lá colocado ou em qualquer página web ligada ao Site.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
As imagens dos produtos disponibilizados no Site são meramente indicativas. A “Sophia Esotérica” empregou todos os esforços para exibir com a maior precisão possível dos produtos vendidos no Site.
Assim, efetuar a sua encomenda no Site, o Utilizador deverá verificar e analisar com cuidado as características e descritivos dos produtos em causa.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A “Sophia Esotérica” disponibiliza os produtos apenas para vendas diretas a consumidores. É proibida a compra de artigos para revenda.
A “Sophia Esotérica” reserva-se o direito, mas não é obrigada, a limitar as vendas dos seus produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição e pode exercer esse direito caso a caso.
A “Sophia Esotérica” reserva-se o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que vende.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.
A “Sophia Esotérica” reserva-se o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
A indicação da disponibilidade stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo Utilizador, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco a dez dias úteis, a “Sophia Esotérica” contactará o Utilizador, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.
Caso o produto encomendado não esteja disponível, a “Sophia Esotérica” informará de tal facto o Cliente, podendo sugerir a troca do produto encomendado por outro produto e
em último caso proceder ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo ao Cliente o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) em causa.
REGISTO COMO UTILIZADOR E COMPRAS
Se desejar processar encomendas através do Site, o Cliente deverá antes registar-se como utilizador, através do preenchimento do formulário disponibilizado no Site.
O Cliente é o único responsável pela integridade, correção e completude do formulário de registo de utilizador, bem como das encomendas que vier a realizar. O Utilizador será ainda responsável por guardar e manter em absoluto
sigilo a sua palavra-passe de acesso e código de cliente. A perda ou extravio da ‘password’ de acesso deverá ser imediatamente comunicada à “Sophia Esotérica”.
O Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada.
A “Sophia Esotérica” reserva o direito de cancelar todas as contas e registos de Utilizadores / Clientes que contenham dados falsos ou incompletos e /ou que correspondam a identidades inexistentes.
Depois de registar-se como utilizador, o Cliente poderá efetuar encomendas, utilizando o “cesto de compras” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.
A validação da encomenda importa a aceitação pelo Cliente destes termos e condições, bem como do preço, características do produto a adquirir, prazos de entrega e demais condições particulares da transação.
Se o Cliente não receber o e-mail de confirmação dentro de 24 horas depois de fazer a compra, tal poderá dever-se a um erro no endereço de e-mail fornecido. O cliente deverá também verificar a sua pasta de spam, pois o e-mail de confirmação poderá estar nessa pasta.
O Cliente deverá informar, de imediato, a “Sophia Esotérica” se detetar algum erro ou desconformidade na descrição dos elementos essenciais da encomenda.
O Cliente deverá guardar a mensagem de confirmação da encomenda, imprimindo-a ou gravando-a em qualquer suporte duradouro e estável.
Em caso de erro na programação ou nas comunicações, e sempre que as mensagens transmitidas não cheguem ao destinatário em condições de serem percetíveis e compreensíveis os seus elementos essenciais ou os elementos
essenciais do contrato, a “Sophia Esotérica” reserva o direito de cancelar e anular a encomenda, informando o Cliente de tal facto.
Os dados registados pela “Sophia Esotérica” relativos ao Cliente e encomendas efetuadas pelo mesmo, serão guardados pela “Sophia Esotérica” e poderão servir de prova da contratação das encomendas. A pedido do Cliente, a “Sophia Esotérica” entregar-lhe-á cópias dos registos de cliente e respetivas encomendas.
PREÇOS
O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público. A taxa de IVA é sujeita a alteração consoante o país de destino da encomenda. Os portes de envio serão acrescentados ao montante total em dívida.
O preço de qualquer compra efetuada através do Site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga. A “Sophia Esotérica” reserva o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio.
Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais a “Sophia Esotérica” já tenha enviado uma confirmação de encomenda.
CUSTOS ADICIONAIS E QUESTÕES ALFANDEGÁRIAS
Quaisquer custos e taxas alfandegários, seja no envio da encomenda ou no retorno (em caso de trocas ou devoluções) fica a cargo do Cliente, devem ser pagos pelo mesmo, não sendo a “Sophia Esotérica” responsável por esses valores. Se a morada de entrega do Utilizador for em Portugal não serão cobrados impostos adicionais. No entanto, se a morada de entrega do Cliente
for fora de Portugal, a compra e a devolução poderão estar sujeitas a custos de importação, impostos e taxas adicionais (incluindo IVA) que são cobrados quando a encomenda chega ao país de destino ou de devolução e ficam a cargo do Cliente.
Quaisquer custos adicionais serão suportados pelo Cliente. As políticas e práticas alfandegárias variam de país para país. A “Sophia Esotérica” recomenda que contacte o seu posto aduaneiro local para informação adicional. Em alguns países o pagamento pode ser feito através de qualquer cartão de crédito ou débito das maiores redes bancárias ou via Paypal. O pagamento será debitado da sua conta antes do despacho dos bens. Em outros países, é possível que o pagamento tenha que ser feito em numerário, no ato da entrega. Deverá por isso assegurar que tem numerário para pagamento desses custos a seu cargo.
Caso decida não cumprir com o pagamento destas taxas e rejeitar a encomenda irá incorrer numa multa de 90€ (associada aos custos de devolver os bens à origem) que a “Sophia Esotérica” irá deduzir do valor do seu reembolso.
A “Sophia Esotérica” não procede ao reembolso de produtos devolvidos em caso de falta de pagamento pelo Cliente de custos e taxas de importação e alfandegários, impostos e taxas adicionais associadas à compra e devolução de um Produto de um país fora da União Europeia.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
É possível que, apesar dos esforços e mecanismos de controlo instituídos pela “Sophia Esotérica”, ocasionalmente possa haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, os quais podem estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
A “Sophia Esotérica” reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de o Utilizador ter enviado seu pedido).
No caso improvável do preço mostrado na página de confirmação estar errado e este erro ser descoberto durante o processamento da encomenda, antes do seu envio ao Utilizador, a “Sophia Esotérica” não estará obrigada a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto exibido no Site (mesmo que tenha enviado a confirmação de envio).
Assim, caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a “Sophia Esotérica” informará de tal facto o Utilizador. Em tal hipótese o Utilizador terá as seguintes opções:
Mantendo o interesse na mesma, concluir a encomenda com o preço correto, pagando a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado;
Obter um reembolso da diferença no preço, caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo;
Anular a encomenda. Neste caso, se já tiver pago os bens (mas ainda não tenham sido despachados) será reembolsado na totalidade.
Se a “Sophia Esotérica” não conseguir entrar em contacto com o Utilizador, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante que tenha pago.
A “Sophia Esotérica” não assume qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Site, exceto nos termos exigidos por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Site deve ser considerada para indicar que todas as informações no Site ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
Todos os dados fornecidos pelo cliente referente à morada de envio, morada de faturação, contactos, entre outros deverão ser conferidos pelo mesmo, não tendo a “Sophia Esotérica” nenhum controlo ou responsabilidade sobre os mesmos, nem lhe sendo possível proceder a uma edição/alteração após a confirmação de compra e respetiva emissão da fatura e processamento da compra.
PAGAMENTO E MEIOS DE PAGAMENTO
As encomendas tornam-se efetivas após pagamento através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela “Sophia Esotérica” para compras online no Site.
As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela “Sophia Esotérica” ao Utilizador / Cliente após a realização do pagamento.
Os meios de pagamento disponíveis para compras online efetuadas através do site são os seguintes: cartão de crédito ou débito (VISA ou MasterCard), PayPal ou Ifthenpay.
O Utilizador / Cliente reconhece e aceita que o processamento de pagamentos através de plataformas online comporta riscos de segurança. A escolha e a opção pela utilização de qualquer meio de pagamento são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador / Cliente, que não poderá imputar à “Sophia Esotérica” eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização de tais meios de pagamentos, salvo se demonstrar que tais danos ou prejuízos foram culposamente causados por qualquer ato ou omissão da “Sophia Esotérica”.
O Utilizador confirma que o cartão de crédito, débito, pré-pago ou conta Paypal usada é sua. Todos os detentores de cartões de crédito ou débito estão sujeitos a validações e autorização por parte do emissor do cartão. Se o
emissor do cartão de pagamento do Utilizador se recusar a ou, por qualquer razão, não autorizar o pagamento, a “Sophia Esotérica” não poderá ser responsabilizada por quaisquer atrasos ou à não entrega.
Se o pagamento com cartão de crédito, débito ou pré-pago não for processado com êxito por qualquer motivo, a tentativa de compra de produto(s) da “Sophia Esotérica” considera-se sem efeito.
PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS
A “Sophia Esotérica” apenas processa encomendas de segunda-feira a sexta- feira, exceto feriados e fins de semana. Os itens disponíveis são enviados 24 ou 48 horas úteis após a compra, exceto para pedidos feitos durante o fim de semana ou feriado local. Nesses casos, os pedidos são processados no próximo dia útil. Os itens encomendados serão enviados em data próxima da data de envio estimada mostrada na página do produto no Site. Assim que a encomenda for enviada, o Cliente receberá um e-mail de notificação do envio, juntamente com as informações de seguimento.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
A “Sophia Esotérica” apenas garante o cancelamento de encomendas que ainda não tenham sido processadas. Uma vez que a encomenda sair dos nossos armazéns, não nos é possível cancelar a mesma. Nesse caso, consulte a nossa secção de TROCAS E DEVOLUÇÕES para saber como proceder.
PROCESSAMENTO DE RECOLHAS NAS LOJAS
Todas as encomendas feitas com a opção de recolha nas Lojas preveem um prazo de entrega entre 3 a 5 dias úteis. A “Sophia Esotérica” comunicará ao Cliente através de e-mail quando poderá ir levantar a sua encomenda. Para
proceder à recolha, o cliente deverá fazer-se acompanhas um documento de identificação, assim como o comprovativo da sua compra.
O prazo disponível para trocas inicia assim que é enviado o aviso de disponibilidade em loja.
PROCESSAMENTO DE ENVIOS
Para encomendas em Portugal e Espanha continental os envios são feitos através da transportadora. Para as ilhas de ambos os países o envio é feito com os CTT. Para os restantes países os envios são feitos com os CTT e/ou com outra transportadora. Caso queira saber mais sobre os métodos de envio entre em contacto connosco.
CUSTOS DE ENVIO
Para envios destinados a recolha nas Lojas, o envio é gratuito.
Portes de Envio para Portugal (Continental): 7.20€
Tabela de preços dos CTT para portes de envios para a Europa:
Tabela de preços dos CTT para portes de envios para o Resto do Mundo sem os EUA:
Tabela de preços dos CTT para portes de envios para os EUA:
ENVIOS E PRAZOS DE ENVIO
Os prazos de entrega contam-se a partir do dia em que é feito o envio e excluem dias não úteis e feriados no país de origem e de destino. O prazo indicado é apenas uma estimativa e pode variar em cada país e de acordo com a empresa de entregas e com procedimentos específicos e formalismos oficiais aplicáveis (tais como alfandegários). As entregas são efetuadas, aos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00.
Envios dentro de Portugal e Espanha: 2-3 dias úteis.
Envios dentro da Europa: 5 dias úteis.
Envios Fora da Europa: 10-25 dias úteis (Salvo épocas excecionais).
Todas as encomendas são efetuadas sob contra-assinatura do destinatário pelo que o cliente deverá garantir a presença de um individuo na morada de envio para o efeito. Cabe ao cliente a responsabilidade de conferir os dados de Destinatário, Morada e Contacto, não tendo a “Sophia Esotérica” nenhum controlo ou responsabilidade sobre os mesmos.
Caso, no momento da entrega da encomenda não se encontre ninguém na morada indicada, o cliente será contactado através do contacto por si indicado e será feito o reagendamento de uma segunda tentativa de entrega pela entidade transportadora. Caso a segunda tentativa de entrega não seja bem- sucedida, a encomenda será devolvida à “Sophia Esotérica”. Em tal hipótese o valor pago será creditado ao Cliente, deduzido dos custos de transporte e processamento da encomenda.
Caso se verifique um extravio da encomenda ou a impossibilidade de entrega, o serviço de deteção de anomalias pode demorar até 14 dias úteis a confirmar
a ocorrência, sendo que durante este período não poderá ser feito qualquer reembolso.
TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS:
Os riscos dos produtos adquiridos no Site estarão a cargo do Utilizador a partir do momento da sua entrega.
O Utilizador adquirirá a propriedade dos produtos quando a “Sophia Esotérica” receber o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, se esta data for posterior.
Ao receber a sua encomenda, deve verificar que a embalagem se encontra em perfeito estado e se os artigos estão em conformidade com a encomenda. Nos casos em que a embalagem se apresente visivelmente danificada, siga as instruções descritas na secção “DEFEITOS”.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
De acordo com o Decreto-Lei n.o 24/2014, de 14 de Fevereiro, nas trocas/devoluções realizadas na loja online, o cliente tem 30 dias seguidos para a poder efetuar não sendo possível a devolução do produto e do preço após essa data.
O prazo de 30 dias para troca ou devolução tem início:
a) No dia em que o Cliente ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo Cliente adquira a posse física dos produtos, no caso dos contratos de compra e venda
b) No dia em que o Cliente ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo Cliente adquira a posse física do último bem, no caso de vários
bens encomendados pelo Cliente numa única encomenda e entregues separadamente.
Assim, em encomendas entregues na morada do Cliente, este prazo começa a contar a partir do momento em que a transportadora entrega a sua encomenda. No entanto, quando a encomenda é levantada na loja física da “Sophia Esotérica”, o Cliente dispõe de 30 dias desde o momento em que recebe a notificação em como a encomenda já se encontra disponível para recolha na Loja, sendo indiferente a data em que é recolhida.
Todos os itens comprados online no Site podem ser trocados ou devolvidos nas lojas físicas “Sophia Esotérica” ou através da loja online.
Todas as lojas da “Sophia Esotérica” funcionam com stocks diferentes e estão sujeitas a condições de trocas/devolução diferentes.
Pode consultar os termos e condições de venda em cada loja física e no Site. Apenas se efetuam trocas ou devoluções de artigos que estejam na sua perfeita condição e acompanhados pela respetiva fatura. Não se efetuam trocas ou devoluções de artigos usados, alterados, sem fatura.
TROCAS
O Cliente pode fazer trocar de duas formas:
a) Na loja da “Sophia Esotérica”;
b) Se desejar fazer a troca através do Site, deve enviar um email para sophia.infantado@gmail.com .Depois do email enviado, a “Sophia Esotérica” irá confirmar a disponibilidade de stock e validar a troca.
As encomendas a trocar deverão ser enviadas para: “Sophia Esotérica” – sita na Avenida das Descobertas 43-A, R/C Loja, 2670-384 Loures. Assim que o
artigo for recebido, a “Sophia Esotérica” irá processar a troca e enviá-la para a morada indicada anteriormente como Morada de Envio.
Este custo de transporte fica a cargo do Cliente. A “Sophia Esotérica” aconselha que o envio seja feito com registo.
DEVOLUÇÕES
O Cliente pode fazer devoluções de produtos adquiridos no Site por duas formas:
a) Nas lojas da “Sophia Esotérica”: pode devolver produtos adquiridos sem custos associados.
b) No Site: Se desejar fazer a devolução através do Site, tem apenas que enviar um email para a “Sophia Esotérica” e confirmar a intenção de devolução.
Os artigos a devolver deverão ser enviados para: “Sophia Esotérica”, sita em Avenida das Descobertas 43-A R/C Loja, 2670-384 Loures. Este custo de transporte fica a cargo do Cliente.
A “Sophia Esotérica” aconselha que o envio seja feito com registo.
A “Sophia Esotérica” apenas aceita devoluções de peças compradas na Loja Online no espaço de tempo estabelecido ou no caso de o produto chegar defeituoso ao cliente e de este ser devidamente comprovado perante a “Sophia Esotérica”. Assim que o artigo for recebido nas instalações da “Sophia Esotérica”, a nossa equipa irá processar a devolução através do mesmo método de pagamento. As devoluções serão feitas num prazo de 5 dias úteis após a receção das mesmas nas nossas instalações.
ARTIGOS COM DEFEITO
Ao receber a sua encomenda deve verificar que a embalagem se encontra em perfeito estado e que os artigos estão em conformidade com a encomenda. Nos casos em que a embalagem se apresente visivelmente danificada, o Cliente deve recusar a receção mencionando na lista de entrega do estafeta a ocorrência ou aceitá-la assinalando reservas, escrevendo na guia de transporte que recebeu a encomenda, mas tem reservas sobre a mesma.
A “Sophia Esotérica” instituiu processos de controlo de qualidade rigorosos e não vende itens com defeito. Se, excecionalmente, um artigo que comprou na loja física ou na loja do Site, a “Sophia Esotérica” poderá trocar o artigo se se confirmar tratar-se de um defeito de fabricação.
Caso a reparação não seja possível, o “Sophia Esotérica” procederá de uma das duas formas:
A) Troca pelos mesmos produtos em perfeitas condições;
B) Devolução do valor ao Cliente.
Se receber um artigo com defeito, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente pelo número de telefone +351 928 134 210 ou por e-mail sophia.infantado@gmail.com com as seguintes informações: nome completo; email de contacto; número de telefone; número e data da fatura; referência do artigo; descrição do defeito; fotos explícitas de defeitos.
As fotografias enviadas e a descrição do defeito serão analisadas pela equipe de controle de qualidade.
Se parecer ser um defeito de fabrico, a equipe de Suporte ao Cliente entrará em contato com o Cliente para que o item seja enviado às nossas instalações (sem custos associados).
Ao receber o item nas instalações da “Sophia Esotérica”, o defeito será revisto novamente pela equipa de controle de qualidade da “Sophia Esotérica”, que
entrará em contato com o cliente num prazo de até 10 dias úteis. Caso seja constatado que se trata de defeito de fabrico, a equipe de Atendimento ao Cliente informará o tempo estimado para a realização do arranjo ou, se for o caso, troca pelo artigo em perfeitas condições ou devolução do valor ao Cliente.
Caso seja constatado que o defeito foi devido ao mau uso pelo Cliente, a “Sophia Esotérica” não aceita a devolução, nem dará seguimento ao arranjo.
RECLAMAÇÕES
Poderá entrar em contacto connosco por email através do email sophia.infantado@gmail.com a seguinte informação:
· Nome completo;
· Contacto telefónico;
· Número e data da fatura;
· Referência do artigo;
· Descrição do defeito;
· Fotografias explícitas do defeito.
Após a receção do artigo nas nossas instalações, o artigo irá ser analisado pelo nosso departamento que irá contactar o cliente no espaço de 10 dias úteis.
Caso se trate de facto de um defeito de produção, irá então ser contactado novamente pela nossa equipa de Apoio ao Cliente que irá informar o prazo estimado do arranjo ou, se aplicável, efetuar a troca pelo mesmo artigo em perfeita condição ou o reembolso do valor do artigo.
Caso o defeito seja considerado mau uso por parte do cliente, a “Sophia Esotérica” não aceita a devolução nem se responsabiliza pelo arranjo da peça. O arranjo do artigo em questão é da inteira responsabilidade do cliente.
CASO SEJA MAIS CONVENIENTE DIRIGIR-SE A UMA LOJA FÍSICA:
Deve entregar a peça a uma das nossas colaboradoras e explicar detalhadamente o defeito em questão. As nossas colaboradoras irão apenas fazer a receção da peça e não uma análise do defeito.
Após a receção do artigo na nossa loja, irá receber um comprovativo de entrega da sua peça junto com um descritivo do defeito. O defeito será revisto pela nossa equipa de controle, que entrará em contacto com o cliente no espaço de 6 dias úteis.
Caso se trate de facto de um defeito de produção, irá então ser contactado novamente pela nossa equipa de Apoio ao Cliente que irá informar o prazo efetuar a troca pelo mesmo artigo em perfeita condição ou o reembolso do valor do artigo.
Caso o defeito seja considerado mau uso por parte do cliente, a “Sophia Esotérica” não aceita a devolução do artigo. A devolução do artigo em questão é da inteira responsabilidade do cliente.
A “Sophia Esotérica” não é responsável pelo mau uso dos seus artigos.
LIGAÇÕES A TERCEIROS
Para efeitos de pagamento de encomendas e fins informativos, o Site pode incluir ligações a outras páginas na internet que não estão sob controlo da “Sophia Esotérica”. A “Sophia Esotérica” informa que não será responsável por tais páginas ou material, não se revê nos mesmos nem os apoia. A “Sophia Esotérica” não será responsabilizada pelas práticas relativas à privacidade ou conteúdo dessas páginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou
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PROTEGER A SEGURANÇA DO UTILIZADOR
Para garantia que o seu cartão de débito, crédito ou pré-pago ou conta no Paypal ou Ifthenpay não estão a ser usados sem o consentimento do Utilizador, A “Sophia Esotérica irá validar o nome, morada e outra informação pessoal fornecida durante o processo de encomenda, com bases de dados apropriadas de terceiros. A “Sophia Esotérica” leva o risco de fraude online seriamente. Com o crescente volume de transações com cartões de crédito fraudulentas, a “Sophia Esotérica” emprega todos os esforços para garantir que todas as encomendas sejam minuciosamente verificadas usando a informação já fornecida. Existe a possibilidade de o Utilizador ser contactado para verificações de segurança adicionais e desta forma a “Sophia Esotérica” solicita a sua cooperação para permitir a conclusão das mesmas. Não serão toleradas transações fraudulentas e tais transações serão reportadas às autoridades competentes.
No entanto, mesmo tento implementado medidas de segurança dos sistemas e do Site, a “Sophia Esotérica” não pode excluir que se ocorra o uso fraudulento dos seus cartões de débito, crédito ou pré-pago, da sua conta Paypal ou Ifthenpay. O Utilizador deve guardar os dados de acesso aos seus cartões com segurança e não os fornecer a quaisquer terceiros.
Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efetuadas estas verificações. Ao efetuar estas verificações, informação pessoal fornecida pelo Utilizador pode ser divulgada a agências de crédito registadas que poderão manter um historial dessa informação. Isto é feito apenas para confirmar a identidade do Utilizador. A “Sophia Esotérica” não efetua qualquer verificação de crédito dos Clientes e a sua avaliação de crédito não será afetada. Toda a informação fornecida Pelo Utilizador será tratada com toda a segurança e estritamente de acordo com a lei vigente.
MOTIVOS DE FORÇA MAIOR
Não podem ser impostas penalidades à “Sophia Esotérica”, nem é havida como incumprimento, a não realização das prestações contratuais que resulte de caso de força maior, entendendo-se, como tal, as circunstâncias que impossibilitem a respetiva realização, alheias à vontade da “Sophia Esotérica”, que esta não pudesse conhecer ou prever à data da celebração do contrato, cujos efeitos não lhe fosse razoavelmente exigível contornar ou evitar.
O conceito de Força Maior inclui qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
(a) Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
(b) Sabotagens, greves, embargos ou bloqueios internacionais, tumultos, motins e determinações governamentais ou administrativas injuntivas;
(c) Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
(d) Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado;
(e) Cortes de energia e a impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
Considerar-se-á que as obrigações emergentes dos contratos para a “Sophia Esotérica” ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior e a “Sophia Esotérica” beneficiará de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período igual ao da duração dos Motivos de Força Maior. A “Sophia Esotérica” utilizará todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior.
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A informação ou os dados facultados pelo Utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar este Site o Utilizador está a consentir o tratamento da dita informação e dos seus dados.
UTILIZAÇÃO DO SITE E DA LOJA ONLINE
Ao utilizar o Site e/ou ao fazer encomendas através do mesmo, o Utilizador garante ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. A encomenda de produtos só deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Este Site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da “Sophia Esotérica” vender produtos diretamente a menores.
Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas através de compras no Site.
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(b) Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, a “Sophia Esotérica” puder considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, terá autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes;
(c) Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário consultar a nossa Política de Privacidade).
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Utilizador reconhece que o Site, os seus conteúdos, a sua estrutura e disposição, as suas funcionalidades, programação, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da “Sophia Esotérica” ou foram devidamente licenciados a favor da “Sophia Esotérica” e está protegido por direitos de propriedade intelectual (direito de autor, direitos conexos, direitos sui generis) ou direitos de propriedade industrial (marcas registadas e logótipos) e obriga-se a respeitar tais direitos.
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Os direitos referidos encontram-se protegidos por normas nacionais e internacionais e o disposto nos números antecedentes não prejudica regimes mais restritivos constantes destas normas.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos Utilizadores. No entanto, a “Sophia Esotérica” não poderá garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
A “Sophia Esotérica” não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas. A “Sophia Esotérica” não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
SEGURANÇA
A “Sophia Esotérica” não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
A “Sophia Esotérica” emprega os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a “Sophia Esotérica” não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
Para garantir a segurança do Site, a “Sophia Esotérica” poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
ACORDO
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral existente entre a “Sophia Esotérica” e o Utilizador, relativamente à utilização do Site e o objeto do contrato entre ambos, e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecidos entre nós e o Cliente, verbalmente ou por escrito.
A “Sophia Esotérica” e o Utilizador reconhecem ter consentido na celebração do Contrato sem terem confiado em qualquer declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa interferir em qualquer declaração por escrito nas
negociações entabuladas por ambas as partes antes desse Contrato, salvo aquilo que está expressamente mencionado nos presentes Termos e Condições.
NÃO RENÚNCIA
A ausência de exigência por parte da “Sophia Esotérica” do cumprimento estrito por parte do Utilizador de alguma das obrigações por ele assumidas em virtude de um Contrato ou destes Termos e Condições ou a falta de exercício, pela “Sophia Esotérica”, dos direitos ou ações que sejam devidos em virtude desse Contrato ou Termos e Condições não significará a renúncia nem qualquer limitação em relação a esses direitos ou ações, nem exonerará o Utilizador de cumprir as suas obrigações.
Nenhuma renúncia, da parte da “Sophia Esotérica”, a um direito ou ação concreta implicará a renúncia dos nossos direitos ou ações emergentes do Contrato ou dos Termos e Condições.
Nenhuma renúncia, da nossa parte, a algum dos Termos e Condições ou aos direitos ou ações emergentes do Contrato terá efeito, a não ser que se estabeleça, expressamente, que se trata de uma renúncia, se formalize e se comunique ao Cliente.
VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições ou alguma disposição de um Contrato não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável e sem efeito, a validade dos restantes termos e condições e cláusula não serão afetados e os mesmos continuam válidos e em vigor.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES E DO SITE
A “Sophia Esotérica” reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.
Cabe à “Sophia Esotérica” gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a “Sophia Esotérica” pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, produtos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs, bem como desativar qualquer código de identificação de utilizador ou palavra-passe que lhe tenha sido fornecido pela “Sophia Esotérica” sem aviso prévio e o Utilizador aceita que a “Sophia Esotérica” não poderá ser responsabilizada por isso.
É da responsabilidade do Utilizador consultar periodicamente a página destes Termos e Condições e o site para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Estas modificações serão aplicadas ao uso do Site com a publicação. Se o Utilizador não quiser aceitar os novos Termos e Condições não deve continuar a usar o Site. A continuação do uso do Site depois da data em que as modificações tenham efeito indica a concordância com a vinculação aos novos Termos e Condições.
Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos e Condições, não deverá utilizar o Site.
LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições, bem como a utilização do Site e quaisquer compras, contratos e negócios celebrados através do mesmo e da loja online da “Sophia Esotérica” são regidos pela Lei Portuguesa.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de conflito, pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na Lei n.o 144/2015, de 8 de setembro.
Pode consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo aqui:
https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do- consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral- mapa-e-lista-de-entidades.aspx
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.gov.pt
CONTACTOS
Poderá contactar a “Sophia Esotérica” sobre questões relacionadas com estes Termos e Condições e com o Site pelos seguintes meios:
Telefone: +351 928 134 210
e-mail: sophia.infantado@gmail.com
Correio postal: Avenida das Descobertas 43-A R/C Loja, 2670-384 Loures
Qualquer comunicação a efetuar pela “Sophia Esotérica” será dirigida para o e- mail de contacto que tenha sido indicado no Formulário de Contacto. As comunicações por e-mail consideram-se entregues no próprio dia do envio.
Data da última atualização: Novembro de 2023.